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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido
O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43
Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro
O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:22
É inadmissível vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo
Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que o condenou a pagar as
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:25
Mantida decisão que obriga Garotinho a indenizar governador José Serra por danos morais
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:49
Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar R$ 8.679,00, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Autorização do delegado regional do trabalho. Redução do intervalo intrajornada. Inaplicável aos empregados submetidos a regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.
procedentes, em parte, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas indicadas no dispositivo de f. 386/387.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:43
Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia
A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:48
Cliente paga por adulteração em medidor
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13
Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:14
Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização
consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:38
Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária
Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:37
Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia
Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47
Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização
Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:42
Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha
condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:25
Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista
seja, condenada a pagar em caso de inadimplência da devedora principal).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38
Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais
condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07
Morte por infecção considerada acidental.
Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.
